Uma denúncia pública datada de 03 de fevereiro de 2026 ganhou grande repercussão em Serrinha e municípios vizinhos após circular intensamente em grupos de WhatsApp. O documento, supostamente redigido por familiares de internos do Conjunto Penal de Serrinha, na Bahia, relata uma rotina de negligência e maus-tratos, apontando falhas críticas na assistência médica, especialmente à noite, e condições insalubres em celas sem ventilação, o que ameaça a vida de idosos e doentes crônicos.
A denúncia descreve um cenário de precariedade sanitária extrema, com racionamento de descargas e água de potabilidade duvidosa. Somam-se a isso relatos de uso excessivo da força por monitores de ressocialização, incluindo o uso de spray de pimenta e bombas de efeito moral dentro dos pavilhões, além de tratamento degradante na enfermaria, práticas que são vedadas pela Lei de Execução Penal (LEP) e pelo Estatuto Penitenciário da Bahia. O texto também destaca que as reformas anunciadas não condizem com a realidade estrutural, citando esgotos entupidos e falhas constantes, além de coerção no trabalho e condições indignas para familiares e crianças durante as visitas.
Até o momento, nem mesmo a classe jurídica foi poupada; uma normativa da direção do presídio estaria violando prerrogativas profissionais ao cadastrar advogados como visitantes, limitando o atendimento aos clientes a apenas 30 minutos, medida considerada mais severa do que as adotadas em presídios federais. Questionamentos sobre a veracidade e providências diante dos fatos foram encaminhados ao Ouvidor do Ministério de Direitos Humanos, ao Corregedor da SEAP/BA, ao Diretor do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, ao Presidente da OAB – Subseção de Serrinha, ao Juiz Corregedor dos Presídios, ao Promotor de Justiça de Execução Penal de Serrinha, ao Juiz de Execução Penal de Serrinha e ao Ouvidor do DMF do CNJ, mas até o fechamento desta reportagem, nenhuma das autoridades ou órgãos citados havia enviado resposta.
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